Processo 71710/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/03/2012 09:27
Autuado em 02/03/2012 09:27
Oficio de encaminhamento 104/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1358/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1358/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015 Acórdão   1358/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AMADEU PEREIRA DA SILVA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
28/10/2014 17:26 do Protocolo 981483/14
12/09/2012 17:32 do Protocolo 617563/12
24/08/2012 17:20 do Protocolo 571490/12
25/05/2012 07:42 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 3152/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1358/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 2788/2012
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3495/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:33 DP  
23/06/2015 13:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1148/2015 -
23/06/2015 13:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3152/2015 -
21/05/2015 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1504/2015 -
21/05/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 6567/2015 - Pelo encerramento Encerramento
20/05/2015 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2587/2015 -
04/05/2015 11:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1948/2015 -
01/04/2015 23:33 S2C Acórdão nº 1358/2015 -
01/04/2015 23:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1140/2015 -
24/03/2015 10:07 GACAC  
17/03/2015 14:57 SMPjTC Parecer nº 3641/2015 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Legalidade e Registro.
29/10/2014 15:22 DICAP Parecer nº 3122/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPC
29/09/2014 14:49 DP  
24/09/2014 14:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4004/2014 -
03/06/2013 13:00 DICAP Parecer nº 13855/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. CONTRADIÇÃO NOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
28/05/2013 14:58 S1C Certidão de Sessão nº 1344/2013 -
27/02/2013 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2107/2013 -
15/01/2013 19:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 447/2013 -
15/01/2013 19:50 SMPjTC Parecer nº 476/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Legalidade e registro.
13/09/2012 09:22 DIJUR Parecer nº 546/2013 - Cumprimento de Diligência. Legalidade do Registro. Ao MPC
11/09/2012 14:14 DP Certidão de Publicação DETC nº 50/2012 -
06/09/2012 08:45 DIJUR  
29/08/2012 15:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 388/2012 -
29/08/2012 15:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2788/2012 -
24/07/2012 18:11 DP Informação nº 7609/2012 -
11/07/2012 15:05 DIJUR  
03/07/2012 20:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2185/2012 -
08/03/2012 09:50 DIJUR Parecer nº 8412/2012 - Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Inexatidão dos cálculos. Expedição de ofício ao gestor, para apresentar defesa em face da irregularidade apontada neste parecer. Deliberação do Relator.
02/03/2012 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3495/2012 -

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